A Prefeitura encaminhou para a câmara municipal um Projeto de Lei com medidas para o retorno das aulas presenciais. O PL prevê a aquisição de vagas para a pré-escola na rede privada. O objetivo é suprir a demanda das crianças que os pais tiraram das unidades particulares. Em maio, a Pasta criou o site para pedido de pré-matrículas, dessa forma há um acompanhamento nos pedidos. Até o momento, já temos 4,6 mil pedidos de matrículas na rede infantil.
O atendimento de crianças de 4 a 6 anos é obrigatório e responsabilidade do município, em 2017, a gestão Bruno Covas conseguiu zerar a fila para essa faixa etária (em dezembro de 2016, 10 mil crianças aguardavam vagas). Segundo o projeto, a busca por vagas ficará limitada a 5% do número total de estudantes nessa etapa. Hoje, a rede municipal tem 232,5 mil alunos matriculados na pré-escola.
Além disso, o PL prevê a normatização sobre a recuperação, acompanhamento da saúde de alunos e servidores e a contratação de temporários para suprir os postos de professores do grupo de risco, por exemplo. Também está descrito no projeto novos meios para aquisição e entrega de uniformes e kit de materiais. O retorno das aulas presenciais, conforme regras noticiadas pelo Estado de São Paulo, deve acontecer no mês de setembro.
Outro ponto importante do texto é sobre o acompanhamento da saúde dos alunos e servidores. Por meio de novas contratações e parcerias com organizações da sociedade civil, também serão colocadas à disposição equipes para acompanharem a saúde nas escolas.
Uniformes e materiais
A distribuição de uniformes e materiais escolares também terá novidade. Em 2020 a SME irá descentralizar a compra e repassar o valor para que as famílias possam adquirir o que é necessário para cada caso. Pelo novo meio, cada família terá acesso a um aplicativo com um valor destinado a compra dos materiais e só poderá usar nos estabelecimentos previamente cadastrados. Para a aquisição dos uniformes a Prefeitura assinou contrato com a PagSeguro, após licitação.
Com a mudança cada família passa a ter o controle da compra do que realmente precisa, e pode utilizar a verba durante parte do ano letivo, tendo a oportunidade, por exemplo, de adquirir agasalhos no inverno com a medida adequada. Antes todos os uniformes eram entregues no inicio das aulas com base na medida do fim do ano anterior.
