Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias. Em tempos digitais, no qual 92% das crianças e adolescentes brasileiros, com idades entre 9 e 17 anos, acessam a Internet diariamente, segundo a pesquisa Tic Kids, realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), de 2022, é preciso cuidar para que nossas crianças estejam seguras neste ambiente.
O Alana, que há quase 30 anos trabalha em prol da proteção e garantia dos direitos das crianças, alerta que grande parte dessa navegação ocorre em plataformas que extraem dados pessoais de seus usuários para lucrar com o direcionamento de publicidade segmentada, expondo as crianças a sofisticadas estratégias comerciais, por meio das quais empresas anunciam produtos e serviços diretamente para esse público.
Outro ponto de atenção está no relatório “Plataformas globais, proteções parciais: discriminações de design em plataformas de mídia social”, publicado em julho de 2022, que analisou o WhatsApp, TikTok e Instagram, em 13 países, com foco em três questões: requisitos de idade mínima; disponibilização de políticas de privacidade em línguas acessíveis e estabelecimento de configurações padrão de contas para jovens de 17 anos para contas públicas ou privadas. O resultado revelou que os termos de uso dessas plataformas digitais, idênticas em todos os países, oferecem mecanismos de privacidade e de segurança de forma divergente para crianças e adolescentes, sendo que as que estão no Sul Global são menos protegidas pelas empresas de tecnologia.
“Vale entender que os pontos analisados no relatório “Plataformas globais” são importantes pois, sem os requisitos de idade mínima, crianças mais novas usam plataformas que não foram desenvolvidas considerando as especificidades e as necessidades de proteção desse público. Além disso, a falta de termos de uso não traduzidos para a língua local ou escritas de forma muito técnica dificultam a compreensão para o uso dos aplicativos, fato fundamental para orientar o consentimento do usuário. E a falta de configuração padrão para que contas de jovens até 17 anos sejam privadas, diminuem a segurança digital desse público, já que os perfis públicos beneficiam os interesses comerciais das empresas, pois aumentam o engajamento, ao mesmo tempo que expõem os mais novos a contatos com desconhecidos”, afirma Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Alana.
Diante dessas questões e com o intuito de ajudar as famílias a ficarem atentas aos riscos da exploração comercial infantil na Internet e sensibilizar empresas e governos a cumprirem regras para proteger as crianças brasileiras no âmbito digital, o Alana preparou uma lista de dicas para ajudar nessa missão.
1. Que tal entender mais sobre os aplicativos e as plataformas que as crianças e os adolescentes estão utilizando? A partir disso, é possível construir um diálogo sobre as oportunidades e os riscos desses espaços;
2. Também é fundamental falar sobre as ações das próprias crianças e adolescentes nas redes afinal, eles também podem tomar atitudes que ofereçam riscos para outros jovens;
3. Além de combinar sobre o tempo de uso de telas, vale a pena ficar de olho na qualidade do conteúdo consumido. É importante se atentar à classificação indicativa de jogos, por exemplo;
4. O tipo de dispositivo utilizado pelos mais novos também pode facilitar ou dificultar o acompanhamento por parte dos pais. Um celular acaba sendo mais restritivo e pode estar presente em diferentes ocasiões do dia e atrapalhar momentos como é o caso das refeições;
5. O uso de telas deve estar equilibrado com momentos de lazer off-line, contato com a natureza e brincar livre. É importante proporcionar esse outro tipo de atividades e incluir mais vitamina N (Natureza) na rotina dos pequenos.
6. Busque formas de explicar como as plataformas mais utilizadas pelas crianças funcionam, como alguns conteúdos são produzidos e como chegam a cada um de nós;
7. Vale sempre lembrar de perguntar como as crianças e os adolescentes se sentem depois de utilizar aplicativos ou jogos. Isso contribuir para trazer consciência para o uso;
8. Por fim, o mais importante é lembrar que crianças e adolescentes aprendem por meio de exemplos, logo o comportamento dos adultos deve condizer com os acordos e combinados estabelecidos aos mais novos.
9. Se informe sobre o modelo de negócio das empresas pois, apesar da maioria dos aplicativos e plataformas utilizados por crianças sejam gratuitos, elas lucram com a monetização dos dados pessoais dos usuários, coletados por empresas e plataformas que, além de vendê-los para terceiros, utilizam esses dados para a microssegmentação da publicidade.
10. Identificar a publicidade infantil na rede não é tarefa fácil nem mesmo para os adultos, pois as empresas costumam camuflar, estrategicamente, suas mensagens comerciais no meio de conteúdos de entretenimento. Dessa forma as crianças são expostas a inúmeras formas de anúncios, entre elas os chamados unboxing que, além de ilegais, contrariam os termos de uso dos sites e aplicativos e, por isso, os responsáveis devem denunciá-los para a própria plataforma.
11. Existem dois recursos simples que ajudam a garantir uma Internet segura para crianças: bloqueador de anúncios e navegação anônima: instalar um ad block, que impede que os pequenos encontrem publicidade por onde navegarem e utilizar abas anônimas do seu navegador, para prevenir que empresas monitorem as atividades infantis.
12. Saiba que especificamente sobre ambiente digital, a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais (LGPD), regulamenta o tratamento de dados pessoais, determinando que ele sempre ocorra no melhor interesse da criança. Utilizar dados para fins de exploração comercial e publicidade infantil não visa o melhor interesse da criança, logo, é ilegal.
Sobre o Alana
O Alana é um grupo de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças. Um mundo sustentável, justo, inclusivo, igualitário e plural. Um mundo que celebra e protege a democracia, a justiça social, os direitos humanos e das crianças com prioridade absoluta. Um mundo que cuida dos seus povos, de suas florestas, dos seus mares, do seu ar.O Alana é um sistema de três esferas interligadas, interdependentes, de atuação convergente, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. O encontro de um Instituto, uma Fundação e um Núcleo de Negócios de Entretenimento de Impacto. Um combinado único de educação, ciência, entretenimento e advocacy que mistura sonho e realidade, pesquisa e cultura pop, justiça e desenvolvimento, articulação e diálogo, incidência política e histórias bem contadas.
