Nesta sexta-feira (14), o Instituto Alana, por meio do programa Criança e Consumo, notificou as plataformas digitais Twitter e Discord com a intenção de cobrar medidas para o enfrentamento à violência — considerando, principalmente, a escalada de ameaças e ataques armados contra escolas nos últimos meses no Brasil e em vista dos indícios da existência de comunidades e conteúdos extremistas nas redes sociais.
As notificações, um tipo de recurso extrajudicial, são utilizadas para alertar as plataformas digitais sobre possíveis violações à segurança de crianças e adolescentes que utilizam seus serviços. Nos documentos, a organização sem fins lucrativos que reúne projetos na busca pela garantia de condições para a vivência plena da infância, estipula o prazo de dois dias para que sejam respondidas questões sobre o funcionamento e a atuação das plataformas quanto a conteúdos relacionados à violência no ambiente escolar e à presença de crianças e adolescentes nesses espaços.
Segundo dados da pesquisa TIC Kids Online Brasil 2021, 78% dos usuários de internet com idades de 9 a 17 anos acessam redes sociais. Sendo que o Twitter foi apontado por 17% do total dos respondentes como uma das plataformas que possuem perfil, percentual que chega a 24% na faixa etária dos 13 a 14 anos e 27% no caso de adolescentes de 15 a 17 anos.
Na notificação, o Instituto Alana questiona se a plataforma possui, em seus termos de serviço e políticas de privacidade, a vedação a comportamentos que possam estimular violência, condutas perigosas, discurso de ódio e outras ações potencialmente lesivas, e se adota práticas de estimação ou identificação etária dos usuários.
Ainda, pergunta sobre o protocolo atual quando uma publicação ou conta é reportada por conteúdo violento, incitação à prática de crimes ou discurso de ódio e sobre a adoção de medidas no sentido de garantir que um mesmo usuário banido não crie uma nova conta na plataforma. Também questiona sobre a busca ativa de hashtags relacionadas a incitação de práticas violentas, sobre o número de contas identificadas, publicações removidas e reportadas a autoridades brasileiras por publicarem conteúdos relacionados à violência escolar desde o começo do ano no Brasil.
“Também questionamos sobre ações de transparência, de modo a tornar públicas e acessíveis aos usuários informações sobre remoção de conteúdos, diretrizes da plataforma e como outras práticas de segurança, dado que os termos de uso do Twitter vedam a presença de pessoas com menos de 13 anos em seu ambiente”, afirma Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo do Instituto Alana.
Discord
Sem representação legal no Brasil, a Discord — conhecida por abrigar comunidades de incitação ao crime e à violência extremista — já contava com mais de 150 milhões de usuários no final de 2021, dentre os quais inúmeras crianças e adolescentes. Uma pesquisa conduzida pela eMarketer, em 2020, apontou que cerca de 3% dos adolescentes residentes nos EUA tinham a Discord como sua rede social favorita.
No Brasil, a plataforma também vem se popularizando e sendo utilizada por uma série de crianças e adolescentes residentes no país. Já há estudos mostrando os impactos da Discord entre adolescentes brasileiros na realidade da comunidade gamer, e existem mais de 7.968 servidores com a tag “Brasil” na plataforma.
Na notificação enviada nesta sexta, o Instituto Alana também cobra da empresa informações quanto à quantidade de usuários crianças e adolescentes que utilizam a plataforma no Brasil, práticas de verificação etária, se apresenta em seus termos de serviço e políticas de privacidade a vedação de comportamentos que possam estimular violência, além de condutas adotadas quando da detecção de server ou conta que contenha esse tipo de conteúdo.
“A constatação de que há crianças e adolescentes nas plataformas é preocupante por colocar em risco os direitos delas que por ali circulam, seja por falhas na moderação, no design e no próprio modelo de negócios que permite a proliferação de discursos violentos. Esperamos que tanto as empresas notificadas quanto as autoridades brasileiras cumpram com o dever previsto em nosso ordenamento jurídico de proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais que possam circular no ambiente digital em toda e qualquer situação.” Maria Mello, coordenadora do Criança e Consumo.
Sobre o Alana
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